Biblioteca de Materiais Gratuitos
Modelo de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada (EI → LTDA)
Modelo gratuito de transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada (EI → LTDA), incluindo ingresso de novo sócio, transferência integral de quotas e retirada do empresário originário no mesmo instrumento.
O cadastro gratuito é necessário apenas no primeiro download. As comunicações comerciais são opcionais.
Sobre este material
Disponibilizamos gratuitamente um modelo de instrumento de transformação de Empresário Individual em Sociedade Empresária Limitada (EI → LTDA), elaborado para auxiliar contadores, advogados e profissionais que atuam com registro empresarial.
O modelo apresenta uma situação prática em que o empresário individual transforma seu registro em sociedade limitada e, no mesmo instrumento, ocorre o ingresso de um novo sócio, a transferência integral das quotas e a retirada do empresário originário.
O documento contempla:
- Qualificação do empresário individual no preâmbulo;
- Transformação da natureza jurídica de Empresário Individual para Sociedade Limitada;
- Alteração do nome empresarial;
- Destinação do acervo do empresário para formação do capital social;
- Ingresso e qualificação completa do novo sócio;
- Cessão e transferência integral das quotas;
- Retirada do empresário originário;
- Definição da administração e declaração de desimpedimento;
- Transcrição do contrato social consolidado da sociedade limitada resultante.
O material foi estruturado com base nas diretrizes da Instrução Normativa DREI nº 81/2020 e nos Manuais de Registro de Empresário Individual e de Sociedade Limitada.
É um material de apoio técnico e educacional, com campos para preenchimento e adaptação às particularidades de cada processo.
Baixe gratuitamente e utilize como referência na elaboração de instrumentos de transformação empresarial.
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